Termos de Uso

1. Sobre a SmartMom

A SmartMom é uma plataforma digital que auxilia mães na organização da rotina escolar de seus filhos, oferecendo ferramentas práticas e inteligentes de gestão de tarefas, compromissos e informações.

2. Cadastro e responsabilidade

Para utilizar a plataforma, você precisará criar uma conta.

Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
• Não compartilhar sua conta com terceiros

A responsabilidade pelo uso da conta é exclusivamente do usuário.

3. Uso da plataforma

Você concorda em utilizar a SmartMom de forma ética e legal, sendo proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos
• Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema

4. Planos e pagamentos

Ao contratar um plano:

• Você concorda com os valores e periodicidade informados
• O cancelamento poderá ser feito conforme as regras vigentes no momento da contratação
• O acesso ao dashboard e ao WhatsApp da SmartMom é exclusivo para usuários com assinatura ativa.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, funcionalidades) pertence à SmartMom e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.

6. Limitação de responsabilidade

A SmartMom não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes de mau uso da plataforma
• Falhas externas (internet, dispositivos, etc.)
• Perda de dados causada por ações do usuário

7. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica.

8. Cancelamento e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

9. Legislação aplicável

Este Termo é regido pelas leis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações brasileiras.

10. Disponibilidade

A SmartMom envidará seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade, continuidade e segurança de suas funcionalidades; contudo, não garante que o acesso à plataforma, incluindo o site, o dashboard e quaisquer de seus serviços, será prestado de forma ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas.

Nesse sentido, a SmartMom não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, manutenção, integrações ou falhas de terceiros, não se responsabilizando por eventuais falhas, atrasos ou ausência no envio de lembretes decorrentes dessas situações.

O usuário reconhece e concorda que poderão ocorrer interrupções, suspensões, instabilidades ou limitações de acesso, temporárias ou permanentes, decorrentes de manutenções preventivas ou corretivas, atualizações de sistema, falhas técnicas, indisponibilidades de rede, problemas de conectividade, falhas de energia, atos de terceiros, integrações com serviços externos (incluindo, mas não se limitando, ao envio de lembretes via WhatsApp), caso fortuito ou força maior.

A SmartMom reserva-se o direito de, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, suspender, limitar ou interromper o acesso à plataforma, ao site ou ao dashboard, por motivos técnicos, operacionais, de segurança ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Em nenhuma hipótese a SmartMom será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades ou quaisquer outros prejuízos decorrentes da indisponibilidade, interrupção, atraso ou falha no acesso à plataforma ou em seus serviços, incluindo, mas não se limitando, ao não envio, envio tardio ou falhas no recebimento de lembretes, inclusive aqueles enviados por meio do WhatsApp ou outras plataformas de terceiros.

11. Contato

Em caso de dúvidas:
E-mail: suporte@smartmom.ia.br

Data: 02/04/2026